Flavio Luiz de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO LUIZ DE FREITAS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 02/12/2022 a 23/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2022 a 23/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.446.364 AgR-ED-EDv-AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/05/2025Advogado: PAULO AGNE FAYET DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.446.364 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogado: PAULO AGNE FAYET DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.868.342Embarganteacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogados: PAULO FAYET, FELIPE HILGERT MALLMANN, ANDRÉ DA ROCHA FERREIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.868.342AgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: PAULO FAYET, FELIPE HILGERT MALLMANN, ANDRÉ DA ROCHA FERREIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.868.342Recorrentedecisão monocrática de 02/12/2022ConcedidoAdvogados: PAULO FAYET, FELIPE HILGERT MALLMANN, ANDRÉ DA ROCHA FERREIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.868.342/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO FAYET, FELIPE HILGERT MALLMANN, ANDRÉ DA ROCHA FERREIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO AGNE FAYET DE SOUZA
- PAULO FAYETOAB/RS 55.413
- FELIPE HILGERT MALLMANNOAB/RS 80.422
- ANDRÉ DA ROCHA FERREIRAOAB/RS 102.517
- CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKEROAB/RS 103.212
- PAULO AGNE FAYET DE SOUZAOAB/SP 411.776
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Flavio Luiz de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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