Flavio Mota Prisco

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 13/05/2015 a 09/10/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/05/2015 a 09/10/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 230.305 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/09/2023NegadoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 843.144/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 843.144/RJPacientedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 175.871/RJRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 868.912 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/04/2015NegadoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.