Flavio Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO PEREIRA DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/10/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.052/DFCorréudecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.364/DFCorréudecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870899Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1863697Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1819589Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1775297Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1625307Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 06/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1440325Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 21/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723301-62.2020.8.07.0001
- STJ HC 741.219Pacientedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1412785Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 31/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377404Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715845-30.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 180 CP2
- art. 2 Lei 8078/19902
- art. 33 CP2
- art. 1015 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.780
- Art. 33 do Código Penal261.926
Acompanhe os processos de Flavio Pereira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.