Flavio Ricardo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO RICARDO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 02/09/2022 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2022 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.520/SPPacientedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.039.214/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.792/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.214/SPPacientedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.022.424Recorridodecisão monocrática de 02/09/2022ConcedidoAdvogado: NICANOR JOAQUIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO NETOOAB/MT 29.499O
- NICANOR JOAQUIM GARCIAOAB/SP 16.074
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 161 Lei 5172/19661
- art. 581 CPP1
- art. 647-A CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Flavio Ricardo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.