Flavio Roberto Moura de Campos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOS
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 15/03/2021 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2021 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.630/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogado: FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.528/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2025NegadoAdvogado: FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.222/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/12/2024Não conhecidoAdvogado: FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.206/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogado: FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.672/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2022ConcedidoAdvogado: FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.702/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2021ConcedidoAdvogado: FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.186/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogado: FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 193.673/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 24/02/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOSOAB/SP 359.872
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 149 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Flavio Roberto Moura de Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.