FOCO FERTILIZANTES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 19.779.625/0001-21 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/10/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.252.188/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO, HENRIQUE TIBÚRCIO PEÑA, JOÃO PAULO PROTASIO MUSSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5287399-74.2026.8.09.0029
- TJGO Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5300528-80.2026.8.09.0051
- STJ REsp 2.252.188/RSRecorridodecisão monocrática de 11/02/2026NegadoAdvogados: FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO, HENRIQUE TIBURCIO PEÑA, JOÃO PAULO PROTASIO MUSSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5918157-86.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelado9ª Câmara Cívelacórdão de 08/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5645607-26.2023.8.09.0144
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIOOAB/GO 20.222
- HENRIQUE TIBÚRCIO PEÑAOAB/GO 13.404
- JOÃO PAULO PROTASIO MUSSEOAB/GO 38.639
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de FOCO FERTILIZANTES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.