FORMAPACK EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.397.075/0001-22 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 23/06/2026 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2026 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.264.074/AMEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: KEYTH YARA PONTES PINA, VICTOR BASTOS DA COSTA, INGRYD DOS SANTOS MOUSSE PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.264.074/AMRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: INGRYD DOS SANTOS MOUSSE PORTO, KEYTH YARA PONTES PINA, VICTOR BASTOS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KEYTH YARA PONTES PINAOAB/AM 3.467
- VICTOR BASTOS DA COSTAOAB/AM 11.123
- INGRYD DOS SANTOS MOUSSE PORTOOAB/AM 8.304
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.