FORMAT INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 51.381.689/0001-82 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 13/10/2000 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2000 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.724.251/SPAgravanteacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO DE PÁDUA NOTARIANO, ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR, GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.768.686/SPInteressadodecisão monocrática de 01/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.724.251/SPAgravantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO DE PÁDUA NOTARIANO, GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA, ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.724.251/SPAgravantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO DE PÁDUA NOTARIANO, GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA, ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.202.327/SPAgravanteacórdão de 29/11/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO DE PÁDUA NOTARIANO, ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.202.327/SPAgravantedecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO DE PÁDUA NOTARIANO, ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.961/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogado: ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 600.929 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/06/2007NegadoAdvogado: RICARDO ESTELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 535.894 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/02/2006NegadoAdvogado: RICARDO ESTELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 487.878 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/06/2004NegadoAdvogado: RICARDO ESTELLES .Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 235.401/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 26/03/2002ParcialAdvogado: CYRO PENNA CESAR DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 235.022 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 18/09/2001NegadoAdvogado: RICARDO ESTELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 300.490 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/02/2001NegadoAdvogado: FERNANDO AUGUSTO DE MELO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 232.480 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/08/2000NegadoAdvogado: RICARDO ESTELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 261.284 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/09/2000NegadoAdvogado: RICARDO ESTELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO DE PÁDUA NOTARIANOOAB/SP 46.162
- ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOROAB/SP 154.695
- GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRAOAB/SP 428.393
- RICARDO ESTELLES
- RICARDO ESTELLES .
- CYRO PENNA CESAR DIAS
- FERNANDO AUGUSTO DE MELO CARDOSO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1021 CPC3
- art. 1 Lei 1025/19692
- art. 102 CF2
- art. 1 Lei 7181/19831
- art. 1 Lei 9492/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.834
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.042
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.