FORTALEZA LIVROS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.373.387/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 15/04/2024 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2024 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.207.456/CERecorridoTerceira Turmaacórdão de 28/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.114.317/CEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO, MARCIO CAVALCANTE ARAUJO, PAULO CÉZAR NOBRE MACHADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.114.317/CEAgravanteacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO, MARCIO CAVALCANTE ARAUJO, PAULO CÉZAR NOBRE MACHADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.114.317/CERecorrentedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogados: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO, MARCIO CAVALCANTE ARAUJO, PAULO CÉZAR NOBRE MACHADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETOOAB/CE 17.677
- MARCIO CAVALCANTE ARAUJOOAB/CE 24.799
- PAULO CÉZAR NOBRE MACHADO FILHOOAB/CE 38.484
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de FORTALEZA LIVROS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.