Francimaiki da Silva Alves
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCIMAIKI DA SILVA ALVES
Em números
9 decisões do STJ, de 18/06/2024 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2024 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.059.895/SPAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ALAN ROCHA HOLANDA, LUCAS GABRIEL RUIVO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.895/SPPacientedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.635/SPCorréudecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.713/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.103/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.204/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.442/SPCorréudecisão monocrática de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 921.693/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogados: FELIPE POMPEU, JULIA PEIXOTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.693/SPPacientedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- ALAN ROCHA HOLANDAOAB/SP 358.866
- LUCAS GABRIEL RUIVO FERREIRAOAB/SP 527.981
- FELIPE POMPEUOAB/SP 372.880
- JULIA PEIXOTO DOS SANTOSOAB/SP 497.824
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 7960/19892
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Francimaiki da Silva Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.