Francimendes da Silva Alves
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCIMENDES DA SILVA ALVES
Em números
10 decisões do STJ, de 30/05/2023 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2023 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.059.895/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.165/SPCorréudecisão monocrática de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.265/SPCorréudecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 990.635/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 17/06/2025ProvidoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA, ISABELLA PIOVESAN RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 990.635/SPAgravanteacórdão de 23/05/2025ConcedidoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA, ISABELLA PIOVESAN RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.635/SPPacientedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.103/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.204/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.442/SPPacientedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.267/SPCorréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 26.544
- VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSAOAB/DF 60.285
- ISABELLA PIOVESAN RAMOSOAB/SP 450.466
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF3
- art. 155 CPP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Francimendes da Silva Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.