Francinalda Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCINALDA FERNANDES DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/06/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.186.758/CEInteressadoacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.186.758/CEEmbarganteacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.186.758/CEAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogado: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.186.758/CEAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogado: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.762/CECorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.715/CECorréudecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201545-24.2024.8.06.0298
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201545-24.2024.8.06.0298
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201545-24.2024.8.06.0298
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHOOAB/CE 21.600
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 619 CPP3
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Francinalda Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.