Francinaldo da Silva Araujo
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCINALDO DA SILVA ARAUJO
Em números
14 decisões do STJ, de 25/04/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.107.979/MGInteressadoCorte Especialacórdão de 16/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.107.979/MGInteressadodecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.107.979/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.107.979/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.107.979/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.107.979/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.107.979/MGAgravadoQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.107.979/MGAgravadoQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.107.979/MGAgravadoacórdão de 17/11/2025ConcedidoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.979/MGAgravadodecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.979/MGAgravadodecisão monocrática de 30/07/2025NegadoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.979/MGAgravadodecisão monocrática de 30/07/2025NegadoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.497/MGCorréudecisão monocrática de 14/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.516Pacientedecisão monocrática de 25/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARUZAM ALVES DE MACEDOOAB/MG 41.134
- RAMON RIBEIRO DE MACEDOOAB/MG 126.084
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Francinaldo da Silva Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.