Francinaldo Santos Macedo
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCINALDO SANTOS MACEDO
Em números
9 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 15/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 15/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 970.676/PBPacientedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.335/PBPacientedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.251.222/PBAgravanteacórdão de 15/12/2023Não conhecidoAdvogados: GABRIEL DE LIMA CIRNE, JOALLYSON GUEDES RESENDE, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.251.222/PBRecorrentedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogados: GABRIEL DE LIMA CIRNE, JOALLYSON GUEDES RESENDE, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.251.222/PBEmbarganteacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, GABRIEL DE LIMA CIRNE, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.251.222/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2023Não conhecidoAdvogado: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 712.855/PBAgravantedecisão monocrática de 17/02/2022ConcedidoAdvogado: ARTHUR DA SILVA FERNANDES CANTALICEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.855/PBPacientedecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.046Pacientedecisão monocrática de 08/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL DE LIMA CIRNEOAB/PB 20.728
- JOALLYSON GUEDES RESENDEOAB/PB 16.427
- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAOAB/PB 26.028
- ARTHUR DA SILVA FERNANDES CANTALICEOAB/PB 24.868
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 544 CPC1
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Francinaldo Santos Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.