Francinete de Holanda
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCINETE DE HOLANDA
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 20/01/2026 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/01/2026 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/10/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764431-53.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028599-27.2009.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028599-27.2009.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028599-27.2009.8.18.0140
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Francinete de Holanda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.