Francisca Cavalcante Soares Lopes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA CAVALCANTE SOARES LOPES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/12/2023 a 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2023 a 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.178.327/MARecorridodecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/07/2024NegadoAdvogado: Francisca Marlúcia de Mesquita Carneiro VianaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801348-62.2022.8.10.0109
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: Francisca Marlucia de Mesquita Carneiro VianaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801476-82.2022.8.10.0109
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANAOAB/MA 3.384
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Francisca Cavalcante Soares Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.