Francisca Costa do Rosario

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/05/2024 a 20/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/05/2024 a 20/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.180.952/MARecorrentedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/02/2014NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800500-60.2023.8.10.0038
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/02/2019ParcialAdvogados: ESTER SOUZA DE NOVAIS, GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800522-21.2023.8.10.0038
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/07/2024Advogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800521-36.2023.8.10.0038
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/06/2021Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800500-60.2023.8.10.0038
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogados: SARAH GABRIELLA NOGUEIRA SANTOS, MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802554-96.2023.8.10.0038

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.