Francisca do Nascimento Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS
Em números
12 decisões de outros tribunais, de 12/07/2024 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/07/2024 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/07/2026NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805021-31.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/07/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804911-32.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805021-31.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/05/2025ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804909-62.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804908-77.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805078-49.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804891-41.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/03/2025ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804892-26.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804911-32.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/05/2021NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805078-49.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/07/2023ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805018-76.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/07/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804909-62.2023.8.10.0076
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Francisca do Nascimento Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.