Francisca Gomes Camelo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 01/04/2025 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2025 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 16/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001650-07.2025.8.06.0133
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001054-23.2025.8.06.0133
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000467-35.2024.8.06.0133
- TJCE Sem númeroApeladaDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueirarelator . - Advs: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (oab: 21233/pe) - Tales Levacórdão de 23/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201106-91.2022.8.06.0133
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 14/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201106-91.2022.8.06.0133
- TJCE Sem númeroApelanteJane Ruth Maia de Queiroga Desembargadora Relatora Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Por Francisca Gomes Cacórdão de 01/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201063-86.2024.8.06.0133
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 206 CC2
- art. 100 Lei 6404/19761
- art. 1036 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 18 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Francisca Gomes Camelo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.