Francisca Holanda Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA HOLANDA CAVALCANTE
Em números
4 decisões do STJ, de 16/11/2022 a 02/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 02/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.851.439/RJEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogados: ONURB COUTO BRUNO, ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS, CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.851.439/RJAgravadoacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO, ONURB COUTO BRUNO, ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.851.439/RJRecorridodecisão monocrática de 04/03/2024ConcedidoAdvogados: ONURB COUTO BRUNO, ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS, CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.851.439Recorridodecisão monocrática de 16/11/2022Advogados: ONURB COUTO BRUNO, CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO, VIRGÍLIO BRUNO SOARES DA COSTA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ONURB COUTO BRUNOOAB/RJ 962A
- ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REISOAB/DF 6.811
- CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETOOAB/RJ 81.286
- VIRGÍLIO BRUNO SOARES DA COSTAOAB/RJ 117.336
- ADOLPHO NETO FIGUEIREDO PEREIRAOAB/RJ 146.022
- SILVIA CARVALHO CORRÊAOAB/RJ 128.588
- CRISTIANO CABRAL DA SILVAOAB/RJ 127.053
- PEDRO SOUZA BRUNOOAB/RJ 176.238
- GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIROOAB/DF 50.185
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 4414/19641
- art. 1 Lei 9491/19971
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 20 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
Acompanhe os processos de Francisca Holanda Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.