Francisca Lima Vale
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA LIMA VALE
Em números
4 decisões do STJ, de 17/10/2022 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2022 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.234.970/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.970/PERecorridodecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoAdvogado: FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.024.532/PEAgravanteacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.024.532Recorridodecisão monocrática de 17/10/2022ConcedidoAdvogado: FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHOOAB/CE 23.633
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC3
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 11 Lei 8213/19911
- art. 267 CPC1
- art. 268 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Francisca Lima Vale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.