Francisca Ravena Silva Brito
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA RAVENA SILVA BRITO
Em números
23 decisões do STJ, de 23/06/2023 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2023 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 238.065/PICorréudecisão monocrática de 19/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.808/PICorréudecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.371/PICorréudecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.717/PICorréudecisão monocrática de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.319/PICorréudecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.438/PICorréudecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.112/PICorréudecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.090/PICorréudecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.162/PICorréudecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.296.161/PIEmbarganteacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.361.061/PIAgravanteacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.981/PIPacientedecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.314/PIRecorrentedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoAdvogado: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.392/PICorréudecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.296.161/PIAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.166/PICorréudecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.361.061/PIRecorrentedecisão monocrática de 27/10/2023NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.442/PICorréudecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.361.061/PIEmbarganteacórdão de 11/09/2023NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.361.061/PIEmbarganteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.361.061/PIAgravanteacórdão de 15/08/2023Não conhecidoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.328/PICorréudecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.545/PICorréudecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONOAB/PI 11.157
- MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMOAB/PI 11.288
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Francisca Ravena Silva Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.