Francisca Silva de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA SILVA DE CARVALHO
Em números
6 decisões do STJ, de 24/05/2023 a 09/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2023 a 09/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 942.973/SPPacientedecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.288.649/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogados: MARCIO ROBERTO FERRARI, MARCELO MACHADO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.288.649/SPEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogados: MARCIO ROBERTO FERRARI, MARCELO MACHADO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.288.649/SPAgravanteacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogados: MARCIO ROBERTO FERRARI, MARCELO MACHADO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.288.649/SPAgravantedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoAdvogado: MARCELO MACHADO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.288.649Agravantedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogado: MARCELO MACHADO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO ROBERTO FERRARIOAB/SP 301.697
- MARCELO MACHADO DE MELOOAB/SP 351.947
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 102 CF2
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 147 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Francisca Silva de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.