Francisca Timbo Saraiva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA TIMBO SARAIVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/08/2023 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.773.792/CEAgravadodecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogado: RONALDO FARIAS FEIJAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001306-13.2023.8.06.0160
- TJCE Sem númeroApelanteTribunal Plenoacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200982-27.2022.8.06.0160
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO FARIAS FEIJAOOAB/CE 24.951
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 100 Lei 8112/19901
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 333 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Francisca Timbo Saraiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.