Francisco Alexandre Pinto de Lima
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ALEXANDRE PINTO DE LIMA
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/02/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.052.441/CECorréudecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.265/CECorréudecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.415/CECorréudecisão monocrática de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.010/CECorréudecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.642/CECorréudecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 04/08/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0053918-49.2015.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0053918-49.2015.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0023344-33.2021.8.06.0001
- STJ HC 959.693/CECorréudecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.250/CECorréudecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.844/CECorréudecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.866/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.164/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.006/CECorréudecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.039Corréudecisão monocrática de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.942Corréudecisão monocrática de 18/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Francisco Alexandre Pinto de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.