Francisco Almeida Pinho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ALMEIDA PINHO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/03/2022 a 23/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 23/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/02/2026NegadoAdvogados: FLAVIO VIEIRA DA SILVA, LUIS PAULO PIMENTA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802868-55.2021.8.10.0024
- STJ AREsp 2.945.512/MAAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 03/04/2024NegadoAdvogado: ANGELO RIOS CALMONDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800271-95.2021.8.10.0127
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/08/2022ConcedidoAdvogado: LUCIANA KRASISKI PIRES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806524-58.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 29/03/2022ProvidoAdvogado: AGNELO RIOS CALMONDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813083-65.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO VIEIRA DA SILVAOAB/MA 19.111
- LUIS PAULO PIMENTA RIBEIROOAB/MA 18.842
- ANGELO RIOS CALMONOAB/MA 12.638
- LUCIANA KRASISKI PIRES DE MELO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Francisco Almeida Pinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.