Francisco Alves Campos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ALVES CAMPOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/08/2025 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2025 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 09/07/2026NegadoAdvogado: UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008728-48.2024.8.05.0191
- STJ RMS 78.071/BARecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: KAROLINE SILVA DUARTE, MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001430-59.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 15/08/2025Advogados: KAROLINE SILVA DUARTE, MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001430-59.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM
- UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMOAB/BA 61.783
- KAROLINE SILVA DUARTE
- MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
- PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL
- NUBIA BULHOES SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1021 CPC1
- art. 110-D Lei 7990/20011
- art. 121 Lei 7990/20011
- art. 205 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Francisco Alves Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.