Francisco Bruno de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO BRUNO DE SOUSA
Em números
1 decisão do STJ, em 31/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 954.068/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO BRUNO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.378/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO BRUNO DE SOUSA, EDUARDO ALVES LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.062/CEImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO BRUNO DE SOUSA, EDUARDO ALVES LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.928/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO BRUNO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.626/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO BRUNO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.210/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2022ConcedidoAdvogado: FRANCISCO BRUNO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 635.484/CEImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2021Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO BRUNO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO BRUNO DE SOUSAOAB/CE 39.842
- EDUARDO ALVES LIRAOAB/CE 49.448
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal236.099
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Francisco Bruno de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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