Francisco Carlos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO CARLOS DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/10/2021 a 07/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 07/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Sacórdão de 07/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813390-77.2025.8.10.0000
- STJ AgInt no REsp 2.159.715/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: JAMES GILES GARCIA LINDOSO, ITAMAR SOUSA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.159.715/MARecorrentedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: JAMES GILES GARCIA LINDOSO, ITAMAR SOUSA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogado: ITAMAR SOUSA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801375-15.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/10/2023ProvidoAdvogado: ITAMAR SOUSA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801375-15.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/10/2021NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO, VITÓRIA DE JESUS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843787-63.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAMES GILES GARCIA LINDOSOOAB/MA 7.515
- ITAMAR SOUSA FERREIRAOAB/MA 5.792
- PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATOOAB/MA 18.302
- VITÓRIA DE JESUS OLIVEIRAOAB/MA 11.741
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Francisco Carlos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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