Francisco Carlos Freire
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO CARLOS FREIRE
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/10/2021 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 226.373/DFCorréudecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.315/DFCorréudecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.917.801/DFCorréudecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.301.778/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1886032Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.301.778/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782842Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1419622Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.741Corréudecisão monocrática de 23/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1379464Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1022 CPC2
- art. 1025 CPC2
- art. 12 Lei 8429/19922
- art. 17 Lei 8429/19922
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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