Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Francisco Carlos Machado da Ponte

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
FRANCISCO CARLOS MACHADO DA PONTE

Em números

2 decisões do STJ, de 13/12/2021 a 15/12/2023.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 13/12/2021 a 15/12/2023, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 2 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • FRANCISCO CARLOS MACHADO DA PONTEOAB/CE 13.679
  • FRANCISCO CARLOS MACHADO DA PONTE (EM
  • FRANCISCO CARLOS MACHADO DA PONTE (EM CAUSA

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de Francisco Carlos Machado da Ponte

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

Ver o plano

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.