Francisco Chaves de Macedo
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões de outros tribunais, de 15/04/2025 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2025 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003234-33.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filho Relator Relatório Em Análise, Embargos de Declaração Opostos Pelo Banco Sanacórdão de 13/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3021555-09.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003243-92.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003234-33.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroAgravadoQuarta Turmaacórdão de 23/04/2019Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3021555-09.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargadoJane Ruth Maia de Queirogadesembargadora Relatora . - Advs: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (oab: 9075/ce) - Jaksonacórdão de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203348-10.2023.8.06.0029
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203348-10.2023.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 28/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203347-25.2023.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 15/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203347-25.2023.8.06.0029
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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