Francisco Conceicao do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO CONCEICAO DO NASCIMENTO
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/03/2023 a 06/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 06/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.099.934/DFEmbarganteacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.099.934/DFAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1830290Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.934/DFAgravantedecisão monocrática de 04/10/2023Não conhecidoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1727505Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 11/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1707090Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1681622Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1677750Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 21/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/RN 4.846
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Francisco Conceicao do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.