Francisco da Silva Sousa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DA SILVA SOUSA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/03/2023 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813337-62.2026.8.10.0000
- STJ HC 1.091.450/MAPacientedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803227-28.2020.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825833-31.2023.8.10.0000
- STJ HC 1.008.620/MAPacientedecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.897.504/MAAgravadodecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 981.765/MAAgravanteacórdão de 07/05/2025Não conhecidoAdvogados: ODILON VIEIRA NETO, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803080-12.2025.8.10.0000
- STJ HC 981.765/MAPacientedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2023ParcialAdvogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800464-82.2022.8.10.0028
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoAdvogados: HILTON PEREIRA DA SILVA, JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000264-38.2020.8.10.0074
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 29/03/2023NegadoAdvogado: HILTON PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000264-38.2020.8.10.0074
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODILON VIEIRA NETOOAB/PA 13.878
- LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOSOAB/AP 1.341
- JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMAOAB/PA 16.448
- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RESENDEOAB/MA 26.944
- ANDRE FRANCELINO DE MOURAOAB/TO 2.621
- HILTON PEREIRA DA SILVAOAB/MA 7.304
- JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETOOAB/MA 20.758
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Francisco da Silva Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.