Francisco Daniel do Nascimento Queiroz
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 01/04/2025 a 09/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2025 a 09/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624916-36.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624916-36.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624207-98.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624207-98.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 06/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623115-85.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623115-85.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622230-71.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622230-71.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 105 CF2
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 121 CP2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1036 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Francisco Daniel do Nascimento Queiroz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.