Francisco das Chagas Rocha
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/10/2021 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.090.749/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.090.749/DFAgravadodecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.447.436/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1822070EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.447.436/DFAgravadodecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1784391RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 13/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1386901Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003840-78.2002.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1375166Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003840-78.2002.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC3
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 10 CPC1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Francisco das Chagas Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.