Francisco das Chagas Torres
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/02/2025 a 23/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2025 a 23/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 210.613/GOInteressadodecisão monocrática de 23/05/2025Advogados: ELIENE LIGINA DE SOUZA, ALINE VENÂNCIO DE MELO MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 10/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6007409-03.2024.8.09.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIENE LIGINA DE SOUZAOAB/GO 64.230
- ALINE VENÂNCIO DE MELO MAGALHÃESOAB/GO 68.055
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 15-B Lei 3365/19411
- art. 217-A CP1
- art. 27 Lei 3365/19411
- art. 34 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Francisco das Chagas Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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