Francisco de Assis Avelino
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS AVELINO
Em números
5 decisões do STJ, de 19/10/2021 a 11/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 11/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.625.672/RNRecorridodecisão monocrática de 11/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.625.672/RNRecorridodecisão monocrática de 14/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.966.251/RNEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO, ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JÚNIOR, ANNA KARENINE SOUSA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.966.251/RNInteressadoTerceira Turmaacórdão de 19/06/2023NegadoAdvogados: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO, ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JÚNIOR, ANNA KARENINE SOUSA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.966.251Agravantedecisão monocrática de 19/10/2021Não conhecidoAdvogados: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO, ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JÚNIOR, ANNA KARENINE SOUSA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHOOAB/RN 119A
- ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JÚNIOROAB/RN 6.688
- ANNA KARENINE SOUSA LOPESOAB/RN 12.913
- SUENIA DANTAS DE GOES AVELINOOAB/RN 8.880
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1 Lei 7682/19881
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Francisco de Assis Avelino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.