Francisco de Assis da Costa e Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA E SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/04/2025 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2025 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 3.167.688/CEEmbargantedecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoAdvogado: ABDIAS DE CARVALHO RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.167.688/CEAgravanteacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogado: ABDIAS DE CARVALHO RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.167.688/CEAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogado: ABDIAS DE CARVALHO RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050687-84.2020.8.06.0115
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050687-84.2020.8.06.0115
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050687-84.2020.8.06.0115
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050687-84.2020.8.06.0115
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050687-84.2020.8.06.0115
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050687-84.2020.8.06.0115
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ABDIAS DE CARVALHO RABELOOAB/CE 41.943
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 15 Lei 10826/20033
- art. 5 CF2
- art. 1 CF1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Francisco de Assis da Costa e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.