Francisco de Assis da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ, de 09/12/1999 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/1999 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.825.635/RNEmbargantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.635/RNAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.635/RNAgravantedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.898.203/RNAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.023.732/RNRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.018/RNPacientedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.072.487Corréudecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.091Agravantedecisão monocrática de 28/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.935.917Agravadoacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.980.203Recorridodecisão monocrática de 04/02/2022Não conhecidoAdvogados: CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 439.390/RNAgravadodecisão monocrática de 08/05/2002Advogado: RAIMUNDO MENDES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE 230.595/RNRecorridodecisão monocrática de 28/04/2000Negado seguimentoAdvogado: PEDRO SIMOES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 234.904/RNRecorridodecisão monocrática de 09/12/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIASOAB/RN 2.560
- CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOROAB/RN 2.864
- LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTOOAB/RN 11.156
- RAIMUNDO MENDES ALVES
- PEDRO SIMOES NETO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1022 CPC3
- art. 1021 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 1196 CC2
- art. 1-F Lei 9494/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Francisco de Assis da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.