Francisco de Assis Peixoto
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/09/2021 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 1.169.603/GORecorrentedecisão monocrática de 30/04/2026Advogados: JUBERTO RAMOS JUBÉ, RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.169.603/GOInteressadodecisão monocrática de 30/04/2026Advogados: JUBERTO RAMOS JUBÉ, RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.169.603/GOInteressadoacórdão de 15/12/2025ConcedidoAdvogados: JUBERTO RAMOS JUBÉ, RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.169.603/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/12/2025ConcedidoAdvogados: JUBERTO RAMOS JUBÉ, RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.818.537/GOAgravadodecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: JUBERTO RAMOS JUBÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.134.832/GOAgravadoacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: JUBERTO RAMOS JUBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5063768-12.2024.8.09.0173
- STJ AgInt no REsp 2.101.441/GOInteressadoacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.832/GORecorridodecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogado: JUBERTO RAMOS JUBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.983/GOInteressadodecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogados: JUBERTO RAMOS JUBÉ, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.101.441/GOInteressadodecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.808.070/GOEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 12/12/2022NegadoAdvogado: JUBERTO RAMOS JUBÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.137.079Interessadodecisão monocrática de 17/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.155.346Agravadodecisão monocrática de 19/09/2022NegadoAdvogado: JUBERTO RAMOS JUBÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.740.683EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 13/10/2021NegadoAdvogado: JUBERTO RAMOS JUBÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.877.539Agravadodecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogado: JUBERTO RAMOS JUBÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.169.603Embarganteacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogados: JUBERTO RAMOS JUBÉ, RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.808.070AgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/09/2021Não conhecidoAdvogado: JUBERTO RAMOS JUBÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUBERTO RAMOS JUBÉOAB/GO 14.710
- RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIMOAB/GO 26.150
- PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRAOAB/GO 30.716
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1022 CPC8
- art. 25 Lei 8666/19934
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Francisco de Assis Peixoto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.