Francisco de Assis Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/02/2022 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.230.152/DFRecorrentedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756360ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1716188Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 14/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1701885Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 11/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1629016Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724638-21.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1397089Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722450-91.2018.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1012 CPC1
- art. 102 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 19 Lei 3688/19411
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Francisco de Assis Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.