Francisco de Sousa Rosa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE SOUSA ROSA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2021 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000099-23.2015.8.18.0048
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 14/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754150-38.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPacienteDesembargador Erivan José da Silva Lopesacórdão de 07/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754150-38.2025.8.18.0000
- STJ EDcl no HC 927.106/PIEmbarganteacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 927.106/PIAgravanteacórdão de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.106/PIPacientedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.530.840/PIAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000731-42.2016.8.18.0039
- STJ RE nos EAREsp 1.661.614Recorrentedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogado: HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 490.078/PIEmbarganteSexta Turmaacórdão de 01/10/2021NegadoAdvogado: HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.661.614/PIAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 13/09/2021NegadoAdvogado: HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 490.078/PIAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.661.614/PIEmbargantedecisão monocrática de 16/08/2021NegadoAdvogado: HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSAOAB/PI 3.371
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Francisco de Sousa Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.