Francisco Defrisio Mendes

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/05/2024 a 15/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/05/2024 a 15/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.300.836/CEAgravadodecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA, JOSÉ SHAW-LEE DIAS BRAGA, CÂNDIDO PARENTE AGUIAR FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 26/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3006567-98.2024.8.06.0167
STJ AgInt no AREsp 2.964.957/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES, RENATA HOLANDA DE AZEVEDO, PAULO DE TARSO BANTIM JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.964.957/CEAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: RENATA HOLANDA DE AZEVEDO, ROMULO LINHARES FERREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000205-17.2023.8.06.0167
TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002468-22.2023.8.06.0167
TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002468-22.2023.8.06.0167

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.