Francisco dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 24/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 24/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Acordo no AREsp 3.022.959/SPInteressadodecisão monocrática de 24/02/2026Advogado: LUCIANO BAGAROLLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.028/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.026/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.366.009/SPInteressadodecisão monocrática de 19/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.196.371Interessadoacórdão de 17/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.196.371Interessadodecisão monocrática de 20/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.641Recorridodecisão monocrática de 17/03/2022ConcedidoAdvogados: CRISTIANE DA SILVA TOMAZ, FABIO RICARDO PRATSCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.574Pacientedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO BAGAROLLOOAB/SP 439.879
- CRISTIANE DA SILVA TOMAZOAB/SP 272.050
- FABIO RICARDO PRATSCHEROAB/SP 286.132
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Francisco dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.