Francisco Eniran Lopes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ENIRAN LOPES
Em números
7 decisões do STJ, de 04/02/2025 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2025 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.035.246/PBInteressadoQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: ANDERSON DIEGO CÂNDIDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.035.246/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: ANDERSON DIEGO CÂNDIDO DA SILVA, FRANCISCO EVIDAN LOPES CAVALCANTE, ANDERSON DIEGO CÂNDIDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.035.246/PBRequerentedecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.246/PBPacientedecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 987.636/PBAgravanteacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogado: ANDERSON DIEGO CÂNDIDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.636/PBPacientedecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.829.507/PBAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO, ERICK MURILO LOPES PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON DIEGO CÂNDIDO DA SILVAOAB/PE 37.770
- FRANCISCO EVIDAN LOPES CAVALCANTE
- CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJUOAB/PB 5.415
- ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHOOAB/PB 4.700
- ERICK MURILO LOPES PINHEIROOAB/RN 18.649
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Francisco Eniran Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.