Francisco Ernane Peres Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 18/03/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 07/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0186327-47.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Administrativo e Constitucional. Apelação Cível. Ação Civil Pública Poacórdão de 08/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000149-18.2013.8.06.0189
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 30/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0186327-47.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador José Evandro Nogueira Lima Filhorelator . - Advs: Antônio Gomes Lira Neto (oab: 24897/ce) - Márcio Rafaelacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0186333-54.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0186333-54.2019.8.06.0001
Leis e temas das decisões
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