Francisco Geovane Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO GEOVANE GONCALVES
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/10/2025 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2025 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 243.302/CERecorrentedecisão monocrática de 17/09/2026NegadoAdvogados: PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTA, KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 225.731/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624066-45.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.072.151/CECorréudecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624066-45.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621339-16.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621339-16.2026.8.06.0000
- STJ RHC 225.731/CERecorrentedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogado: PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 20/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621339-16.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627877-47.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTAOAB/CE 43.011
- KAIO GALVAO DE CASTROOAB/CE 31.507
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 282 CPP4
- art. 319 CPP3
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Francisco Geovane Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.