Francisco Goncalves Dias
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO GONCALVES DIAS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/08/2021 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.837/CEImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2026ConcedidoAdvogado: FRANCISCO GONÇALVES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.759/CEImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO GONÇALVES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000542-47.2025.8.06.0066
- STJ HC 722.094/CEImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO GONÇALVES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.132/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2023ConcedidoAdvogado: FRANCISCO GONÇALVES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.540Impetrantedecisão monocrática de 27/05/2022Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO GONÇALVES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 624.619Impetrantedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO GONÇALVES DIAS, FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA, MARIA VALDENIZA DA COSTA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 624.619/CEImpetranteSexta Turmaacórdão de 20/08/2021ConcedidoAdvogados: FRANCISCO GONÇALVES DIAS, FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA, MARIA VALDENIZA DA COSTA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO GONÇALVES DIASOAB/CE 10.416
- FRANCISCO EROLANDIO PEREIRAOAB/CE 25.213
- MARIA VALDENIZA DA COSTA DIASOAB/CE 39.895
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 186 do Código Civil137.694
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Francisco Goncalves Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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