Francisco Helio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO HELIO DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/10/2023 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2023 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004804-41.2025.8.06.0001
- STJ AgRg no HC 994.463/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS, VANESSA CARVALHO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.463/CEPacientedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 04/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0216295-20.2022.8.06.0001
- STJ RHC 182.804/CECorréudecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.620.417/CEInteressadoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.620.417/CEInteressadoacórdão de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.620.417/CEInteressadodecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.970/CEPacientedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOSOAB/SP 460.181
- VANESSA CARVALHO GOMESOAB/SP 464.085
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Francisco Helio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.